e-Learning Fit Fly Studio
Em caso de dúvidas, fale conosco através do nosso suporte. Clique aqui!
Os cursos do Fit Fly Studio se enquadram na legislação brasileira sobre cursos livres. Conforme a Lei nº. 9394/96, o Decreto nº. 5.154/04 e a Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97), os cursos chamados “Livres” não necessitam de prévia autorização para funcionamento nem de posterior reconhecimento do Conselho de Educação competente. Desse modo, a oferta desses cursos não depende de atos autorizativos por parte do (MEC).